Fabio Oliveira Grecco - Uma visão geral



(18) No exatamente sentido, Gustavo Badaró: "Principia-se pela prisãeste para "assegurar a aplicaçãeste da lei penal". Nesse caso, a prisãeste é necessária de modo a "evitar que, diante da possível fuga do acusado, pelo temor da condenaçãeste, venha a ser frustrada a futura execuçãeste da sanção punitiva".22 Este perigo de fuga ocorre quando o investigado ou este acusado "prepara-se de modo a deixar o seu domicílio, desfazendo-se dos bens imóveis, demonstrando este desejo por empreender viagem ou revela a outrem esse seu propósito".23 Trata-se, claramente, de uma hipótese de prisão cautelar pelos fins a que se destina. Assegurar a utilidade e a eficácia do 1 provimento condenatório de que se mostra provável, diante do fumus commissi delicti. Tal situaçãeste tem sido denominada saiba como prisãeste cautelar final.

Conclui-se que a prisão preventiva, demonstrada a existência do crime e os indícios por autoria, será medida por essencia cautelar mal quando decretada utilizando fundamento na garantia da instruçãeste ou da aplicação da lei penal, fundamentos intrínsecos ao processo, diretamente ligados ao resguardo do seu resultado útil.

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(24) Cite-se similarmente identicamente conjuntamente a posiçãeste por Badaró: Em suma, quando se prende de modo a "garantir a ordem pública" nãeste se está buscando a conservação de uma situaçãeste por fato necessária para assegurar a utilidade e a eficácia por 1 futuro provimento condenatório.

Este Bastante dilema, porfoim, circunda os pressupostos autorizadores da prisão preventiva, expostos no artigo 312 do CPP, de que configurariam o segundo requisito das cautelares, este perigo da demora do processo.

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De modo a qual o periculum in mora exista, é preciso qual a medida seja imprescindível a resguardar as investigações, ou mesmo que, de que a liberdade do investigado ponha em perigo a obtençãeste por elementos informativos que servirão de modo a FORMATO este convencimento do titular da ação penal.

Segundo Chiavenato, seria aquele qual permitisse à organização reter seu privada de excelente capacidade, substituindo aquelas vizinhos que apresentam distorções do desempenho difíceis do ser corrigidas dentro do 1 programa exequível e econômico.

Missão do BNDES: Promover o desenvolvimento sustentável e competitivo da economia brasileira, com geração do emprego e reduçãeste DE desigualdades sociais e regionais.

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